110ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA IX LEGISLATURA.
Em 30 de outubro de 1986.
Presidida pela Sra. Gladis Mantelli - 1ª Vice-Presidente.
Secretariada pelo Sr. Isaac Ainhorn - 1º Secretário.
O SR.
PRESIDENTE:
Havendo número legal, declaro abertos os trabalhos da presente Sessão.
A Ata da Sessão anterior e o ementário do
Expediente estão distribuídos em avulsos.
Em votação as Atas da 107ª, 108ª e 109ª
Sessões Ordinárias e as Atas da 45ª, 46ª, 47ª e 48ª Sessões Solenes. (Pausa.) Não
há “quorum” para a votação das mesmas.
O Sr. 1º Secretário dará conhecimento ao
Plenário das proposições encaminhadas à Mesa, hoje, pelos Srs. Vereadores.
O SR. 1º
SECRETÁRIO: À
Mesa foram encaminhadas proposições pelos Srs. Vereadores (passando a ler) Mesa
(1), Caio Lustosa (1), Cleom Guatimozim (1), Ennio Terra (2) e Issac Ainhorn
(1).
É só, Sra. Presidente.
A SRA.
PRESIDENTE: Foi
deferido pela Mesa Requerimento assinado pelo Ver. Isaac Ainhorn para que seja
o Processo n.º 1515/86, PLCL n.º 05/86, da Mesa, retirado nos termos do Art.
146 do Regimento Interno.
A Mesa, neste momento, cumpre o dever de
declarar a extinção do mandato do Ver. Valneri Antunes, falecido no último
domingo. Passamos a partir desta data ao Ver. Ennio Terra a titularidade na Bancada
do PDT.
A Mesa recebeu ofício encaminhado ao Presidente da Casa, assinado pelo Ver. Cleom Guatimozim, comunicando a sua eleição como Líder da Bancada do PDT, com a manutenção dos mesmos Vice-Líderes já escolhidos.
A Mesa cumprimenta S. Exa. pela eleição.
EXPEDIENTE
Ofícios:
- 588/86, do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre, encaminhado Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 11/86, da Mesa, que dispõe sobre as substituições de titulares de Cargos em Comissão na Câmara Municipal de Porto Alegre, e dá outras providências.
- 595/86, do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 08/86, que altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 69, da Lei Complementar n.º 133, de 31 de dezembro de 1985.
- 710/86, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Goiânia – GO, acusando recebimento do Ofício Circular desta Câmara Municipal, de n.º 10/86, acompanhado de cópia da Moção de Repúdio à continuidade do Programa Nuclear Brasileiro, e informando que a matéria teve a melhor acolhida por parte de todos os Vereadores integrantes daquele Legislativo.
Ofícios Circulares:
- 020/86, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Suzano – SP, encaminhando cópia da Moção n.º 007/86, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues Cortês, daquele Legislativo.
- 088/86, do Senhor Secretário de Estado da Indústria e Comércio e do Diretor-Presidente da Companhia Rio-Grandense de Turismo, convidando para o IV Encontro dos Organismos Municipais de Turismo.
A SRA. PRESIDENTE: Constatada a inexistência de “quorum”, declaro encerrados os trabalhos e convoco os Srs. Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Estão levantados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 14h20min.)
Sala das Sessões do Palácio Aloísio Filho, 30 de outubro de 1986.
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